Termos de Uso
 

A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

Gentileza proferir atenta leitura aos Termos de Uso. O uso do site e dos serviços oferecidos pela Vitrine Empreendedora em discordância com os termos a seguir implicará na respectiva sanção civil e/ou criminal.

Vitrine Empreendedora, única e exclusiva proprietária do domínio www.vitrineempreendedora.com.br, doravante denominada simplesmente Vitrine Empreendedora, estabelece o presente instrumento, denominado Termos de Uso, a cujas condições e cláusulas o usuário adere e concorda em se submeter, bem como a suas eventuais alterações futuras.

A Vitrine Empreendedora exerce atividades de internet e oferece serviços de (i) intermediação de venda e disponibilização para download de conteúdo digital em diversos formatos (vídeo, áudio, texto etc.); (ii) publicação e intermediação de distribuição de produtos físicos; (iii) publicação e intermediação de venda de acesso a sites, cursos, palestras, seminários etc. no âmbito da internet, objetivando ofertar um espaço virtual para que os usuários adquiram produtos e serviços de terceiros disponibilizados através de programa de afiliação da plataforma Hotmart, e que atuará tão somente como um intermediador entre os usuários e os produtores dos infoprodutos, não intervindo na finalização da negociação de forma alguma.

CADASTRO

Os serviços oferecidos pela Vitrine Empreendedora somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade, sob pena de responsabilização civil e/ou criminal.

Ao utilizar a Vitrine Empreendedora, o usuário declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade ao exercício de todos os atos da vida civil.

É permitido somente um cadastro por pessoa, seja física ou jurídica, sendo que o cadastro da segunda deverá ser feito por seu representante legal.

NOME E E-MAIL

É dever do usuário realizar o cadastro de seu nome e e-mail com informações precisas e fidedignas. Tais informações serão utilizadas pela Vitrine Empreendedora em suas atividades de serviço ao usuário. 

O Vitrine Empreendedora se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso o Vitrine Empreendedora decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Vitrine Empreendedora poderá excluir seus dados de sua lista de e-mails interrompendo assim o acesso a arquivos de interesse do usuário cadastrado.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário à Vitrine Empreendedora é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Vitrine Empreendedora tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

DIREITOS AUTORIAIS

O conteúdo das informações contidas no site da Vitrine Empreendedora, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são propriedade da Vitrine Empreendedora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de qualquer material ou parte do site e de todo o conteúdo nele ofertado sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor.

A Vitrine Empreendedora busca assegurar que os produtos anunciados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Suspeitando a Vitrine Empreendedor aque tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, alguns dados dos Usuários infratores poderão ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

REDIRECIONAMENTO

Todos os produtos existentes na Vitrine Empreendedora são parte de programas de afiliados que esta participa, portanto a Vitrine realiza apenas a atividade de redirecionar os usuários aos sites e páginas de vendas dos produtos de terceiros.  Portanto, esses sites não são de propriedade ou operados pela Vitrine Empreendedora.

A Vitrine Empreendedora não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao Usuário utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis.

RESPONSABILDIADES

O Usuário reconhece e concorda que:

(i) assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso a Vitrine Empreendedora, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável;

(ii) é o único responsável pelas compras que realiza;

(iii) a Vitrine Empreendedora, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, se isenta de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas;

(iv) a despeito do máximo esforço em garantir a prestação de serviços com continuidade e máxima segurança, eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos, falhas da internet ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Vitrine Empreendedora;

(v) como a Vitrine Empreendedora não é o proprietário dos produtos oferecidos, apenas exercendo atividades de divulgação, publicação e redirecionamento de usuários, além de voltar-se para a captação de clientes, a Vitrine Empreendedora não se responsabiliza pela idoneidade, veracidade ou qualidade dos produtos oferecidos pelos produtores, bem como pela capacidade para contratar dos produtoresou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros;

(vi) A Vitrine Empreendedora não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuário;

(vii) A Vitrine Empreendedora não oferece garantias contra bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do comprador;

A Vitrine Empreendedora recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá pesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos os Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Vitrine Empreendedora e a seus administradores legais.

PROIBIÇÕES GERAIS

Sem prejuízo das demais vedações previstas no presente instrumento, o Usuário se compromete a não:

1. violar o presente termo e as demais regras previstas na legislações aplicáveis.

2. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da Vitrine Empreendedora;

3. acessar, tentar acessar ou divulgar qualquer conta ou identificação de terceiros contida na Vitrine Empreendedora;

4. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer produtos adquiridos através da Vitrine Empreendedora;

FALHAS NO SISTEMA

O Usuário reconhece e concorda que a Vitrine Empreendedora não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Vitrine Empreendedora ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

Os Usuários isentam a Vitrine Empreendedora de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

RESCISÃO

A Vitrine Empreendedora poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer conteúdos nele publicados. A Vitrine Empreendedora poderá também restringir o acesso de Usuários a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela Vitrine a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Vitrine Empreendedora e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a Vitrine Empreendedora não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados e sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios. A Vitirne Empreendedora não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários.

FORO

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.